Tribunal do Júri: A Pedra Fundamental de uma Democracia Justa

No vídeo “26/07/2023 – O TRIBUNAL DO JURI”, Fernão Lara Mesquita e Fernando exploram a importância do Tribunal do Júri como um pilar da democracia e tecem críticas ao sistema jurídico brasileiro. A conversa, permeada por referências históricas e análises sociológicas, convida o espectador a refletir sobre o papel do povo na administração da justiça.

O vídeo defende que o Tribunal do Júri, com suas raízes na common law inglesa, representa a mais pura expressão da democracia. A common law, diferentemente do Direito Romano que prevalece no Brasil, se baseia em precedentes históricos e no senso de justiça da comunidade, em vez de códigos legais complexos e obscuros.

Fernão argumenta que o Tribunal do Júri, ao colocar o julgamento nas mãos de cidadãos comuns, impede que o poder judiciário se torne um instrumento de opressão nas mãos de uma elite. A participação direta do povo na administração da justiça, segundo ele, garante que as leis reflitam os valores e as necessidades da sociedade, e que os julgamentos sejam justos e imparciais.

O vídeo traça um paralelo entre o sistema de júri americano e o brasileiro, destacando as limitações deste último. No Brasil, o Tribunal do Júri é restrito a casos de crimes violentos, enquanto nos EUA sua aplicação se estende a uma gama mais ampla de casos, incluindo processos civis. Essa limitação, segundo os participantes do vídeo, impede que o brasileiro desenvolva uma cultura de participação cidadã na justiça e perpetua um sistema judiciário distante das necessidades da população.

O vídeo apresenta o pensamento de Alexis de Tocqueville, autor de “A Democracia na América”, que defendia o júri como um instrumento essencial para a educação política dos cidadãos. A participação no júri, segundo Tocqueville, estimula o senso de responsabilidade individual, o respeito às leis e o combate ao egoísmo.

Fernão e Fernando tecem críticas contundentes ao sistema judiciário brasileiro, acusando-o de ser elitista, corporativista e distante da realidade do povo. Eles condenam a complexidade da linguagem jurídica, a morosidade dos processos e a falta de transparência, que, segundo eles, impedem o acesso à justiça para a maioria da população.

O vídeo também critica a figura do ministro do STF Dias Toffoli, que defende a extinção do Tribunal do Júri, argumentando que ele reproduz o “machismo da sociedade”. Fernão e Fernando refutam essa argumentação, afirmando que o problema não está na instituição do júri, mas sim na cultura da sociedade, e que a solução não é extinguir o júri, mas sim promover a educação e a igualdade de gênero.

O vídeo conclui com um chamado à ação, conclamando os brasileiros a lutar por um sistema judiciário mais justo, democrático e acessível a todos. A reforma do sistema judiciário, segundo os participantes, deve se basear nos princípios da common law, com a ampliação do escopo do Tribunal do Júri, a simplificação da linguagem jurídica e o fortalecimento da participação popular na administração da justiça.

“26/07/2023 – O TRIBUNAL DO JÚRI” é uma crítica feroz ao sistema jurídico brasileiro e um apelo eloquente por uma justiça mais justa, democrática e participativa. O vídeo destaca a importância do Tribunal do Júri como instrumento de empoderamento popular e convida a uma reflexão profunda sobre os rumos da democracia no Brasil.