EXCLUSIVO – De Patrimônio Catarinense para o Portfólio da JBS: A Tomada do Porto de Itajaí
dezembro 26, 2024
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Levantamento exclusivo do site Verde e Amarelo revela uma série de eventos que sugerem uma possível manipulação de interesses, levantando questões sobre a transparência e a integridade na
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Levantamento exclusivo do site Verde e Amarelo revela uma série de eventos que sugerem uma possível manipulação de interesses, levantando questões sobre a transparência e a integridade na gestão de um dos principais ativos de infraestrutura do Brasil.
Itajaí, SC – O Porto de Itajaí, um dos mais importantes ativos econômicos de Santa Catarina, tem sido um pilar fundamental para a economia local e nacional. Em 2024, o porto movimentou um total de 11.535.599 toneladas de carga, recebendo 1.005 navios, tornando-se o segundo maior porto de contêineres do Brasil. Produtos como madeira, pisos cerâmicos, açúcar, papel, trigo, e produtos químicos são regularmente exportados e importados através deste complexo, que é administrado por uma autarquia municipal desde 1995, quando foi transferido para o controle do município por um convênio de delegação federal.
A crise no Porto de Itajaí começou em dezembro de 2022, quando o contrato de arrendamento com a APM Terminals, do grupo Maersk, chegou ao fim sem que o governo federal, sob a gestão de Jair Bolsonaro e Tarcísio responsável pela pasta na época, organizasse uma nova licitação a tempo. Sem um contrato o porto passou a operar apenas 9% de sua capacidade em 2023, resultando em uma paralisia quase total das operações de contêineres, com uma queda de 91% na movimentação. Este descaso foi responsável por um impacto econômico severo, com perda de empregos e uma redução drástica na arrecadação municipal e estadual.
Licitação Transitória Polêmica:
Para mitigar a crise, foi necessário organizar uma licitação transitória, que surgiu como uma medida de “emergência” pela Antaq para evitar a paralisação completa do porto. O objetivo era garantir a continuidade das operações enquanto preparava um edital definitivo para um arrendamento de longo prazo.
O processo licitatório para a operação transitória do Porto de Itajaí foi marcado por uma série de eventos e decisões que culminaram em controvérsias significativas, especialmente em relação à desclassificação de uma das maiores empresas do mundo na gestão portuária e a atribuição da vitória para a Mada Araújo Asset Management Ltda. Aqui estão detalhes sobre isso:
Início: O processo de licitação transitória foi iniciado em 2023 após o término do contrato com a APM Terminals. O objetivo era garantir a continuidade das operações portuárias enquanto se preparava uma concessão definitiva.
Propostas: Várias empresas participaram da licitação, incluindo a Mada Araújo, a MMS Empreendimentos Logística Ltda, e a Terminal Investment Limited (TIL), que é reconhecida pela sua expertise global na gestão de portos. TIL, controlada pela MSC, possui uma rede internacional com mais de 70 terminais portuários, sendo uma das mais experientes no setor.
Desclassificação da TIL e Outras Empresas:
MMS Empreendimentos: A empresa que inicialmente apresentou a maior proposta de movimentação de contêineres (66.600 TEUs/mês) foi desclassificada por não conseguir comprovar capacidade operacional durante a fase de habilitação.
TIL/Teconnave: A TIL, operando através da Teconnave, fez uma das propostas mais robustas, apoiada por sua vasta experiência global na gestão de portos. No entanto, a Antaq decidiu desclassificar a TIL, alegando que a empresa não demonstraria capacidade de entregar o prometido na sua proposta. Esta decisão foi surpreendente devido à reputação e ao histórico da TIL no setor portuário mundial, levantando questionamentos sobre os critérios de avaliação utilizados pela agência reguladora.
Decisão da Antaq Favorecendo a Mada Araújo:
Mada Araújo: Após a desclassificação das empresas com propostas mais altas, a Mada Araújo, que havia apresentado uma proposta para movimentar 44 mil TEUs/mês, foi inicialmente desclassificada na fase documental. No entanto, a empresa recorreu desta decisão, e a Antaq reconsiderou sua posição.
Reversão da Desclassificação: A Antaq aceitou o recurso da Mada Araújo, revertendo sua desclassificação anterior. A agência considerou que a empresa demonstrou capacidade operacional e financeira suficiente após uma análise mais detalhada ou complementação de documentação.
Vitória da Mada: Com isso, a Mada Araújo foi declarada vencedora do processo licitatório para a operação transitória do Porto de Itajaí. A decisão foi baseada na reavaliação dos documentos fornecidos pela empresa, que conseguiu provar sua capacidade de cumprir com a movimentação proposta.
Controvérsias:
A decisão da Antaq foi criticada por alguns setores, que questionaram a análise dos documentos e a capacidade real da Mada Araújo para operar um porto de tal magnitude.Em 20 de novembro de 2023, a Mada Araújo Asset Management Ltda foi declarada vencedora do processo licitatório para operar o porto provisoriamente. A Mada Araújo conseguiu reverter sua desclassificação inicial na fase documental através de um recurso, superando inclusive a Terminal Investment Limited (TIL), uma das maiores empresas mundiais de gestão portuária, com experiência em mais de 70 portos ao redor do globo, o que levantou suspeitas sobre o processo de seleção. A Mada Araújo, sem histórico anterior de administração portuária de contêineres, venceu com a proposta de movimentar 44 mil TEUs mensais, ficando à frente de concorrentes mais experientes e qualificados.
A vitória da Mada Araújo sobre empresas com maior experiência e capacidade levantou suspeitas de favorecimento ou irregularidades no processo de licitação. A falta de experiência anterior da Mada Araújo na administração de portos de contêineres, combinada com a desclassificação de empresas mais qualificadas, alimentou debates sobre a transparência e a integridade do processo.
Após a vitória na licitação para a operação transitória do Porto de Itajaí, a Mada Araújo Asset Management Ltda tomou a decisão de remover a BCP Engenharia do contrato devido a uma quebra de confiança. Esta ação reflete uma mudança significativa na composição do consórcio que inicialmente se apresentou para a licitação, indicando possíveis tensões ou divergências internas entre os parceiros originais da Mada Araújo.
Este detalhe adiciona outra camada de complexidade à narrativa do processo licitatório, já que a BCP Engenharia foi citada como uma das parceiras estratégicas da Mada Araújo durante a disputa pela operação do porto. A remoção da BCP, alegando quebra de confiança, sugere que houve algum tipo de desentendimento ou não cumprimento das expectativas estabelecidas entre as partes envolvidas.
Aquisição pela JBS:
Quatro meses após a vitória na licitação, em março de 2024, a JBS, através de sua subsidiária Seara, adquiriu 70% das cotas da Mada Araújo. Esta movimentação permitiu à JBS assumir a gestão do Porto de Itajaí sem ter participado da licitação original. A aprovação da aquisição pela Antaq foi vista com reservas, especialmente dado o histórico de escândalos de corrupção envolvendo a JBS. O sócio fundador da Mada Araújo, conforme revelado em seu perfil no LinkedIn, possui ligações com empresas como a Odebrecht, também envolvida em grandes escândalos de corrupção durante a Operação Lava Jato, adicionando mais um ponto de preocupação sobre a transparência e integridade das operações no porto.
Federalização do Porto:
Em 17 de dezembro de 2024, o governo federal decidiu federalizar o Porto de Itajaí, transferindo sua administração para a Autoridade Portuária de Santos (APS). Esta decisão foi anunciada oficialmente pelo Ministério dos Portos e Aeroportos, que nomeou João Paulo Tavares Bastos como o novo administrador. A federalização foi inicialmente suspensa por uma liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em 19 de dezembro, mas esta decisão foi revertida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 23 de dezembro, confirmando a transferência de gestão. A mudança foi recebida com críticas e preocupações pelos moradores e autoridades locais de Santa Catarina, que temem a perda de autonomia e a centralização de poder em Brasília, potencialmente desconsiderando os interesses e o desenvolvimento econômico regional.
Fontes:
Ministro confirma trâmites para que a JBS assuma o Porto de Itajaí | FIESC – fiesc.com.br
JBS Terminais – Novo operador portuário do Porto Público de Itajaí. – jbsterminais.com.br
Faltou debate na mudança de gestão do Porto de Itajaí, diz FIESC | FIESC – fiesc.com.br
Grupo JBS vai assumir operação provisória do Porto de Itajaí – www.fazcomex.com.br[](https://www.fazcomex.com.br/comex/grupo-jbs-vai-assumir-operacao-provisoria-do-porto-de-itajai/) (http://www.fazcomex.com.br[](https://www.fazcomex.com.br/comex/grupo-jbs-vai-assumir-operacao-provisoria-do-porto-de-itajai/))
JBS investe US$ 30 milhões para reabrir o Porto de Itajaí – NSC Total – www.nsctotal.com.br[](https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/jbs-investe-us-30-milhoes-para-reabrir-o-porto-de-itajai) (http://www.nsctotal.com.br[](https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/jbs-investe-us-30-milhoes-para-reabrir-o-porto-de-itajai))
JBS, dos irmãos Batista, assume as operações do porto de Itajaí – noticias.uol.com.br
Retrospectiva do Porto de Itajaí: entenda tudo o que aconteceu em 2024 – ndmais.com.br
JBS assumirá a operação do Porto de Itajaí – DatamarNews – www.datamarnews.com[](https://www.datamarnews.com/pt/noticias/jbs-assumira-a-operacao-do-porto-de-itajai/) (http://www.datamarnews.com[](https://www.datamarnews.com/pt/noticias/jbs-assumira-a-operacao-do-porto-de-itajai/))
JBS to take over operation of the Port of Itajaí – DatamarNews – www.datamarnews.com[](https://www.datamarnews.com/noticias/jbs-to-take-over-operation-of-the-port-of-itajai/) (http://www.datamarnews.com[](https://www.datamarnews.com/noticias/jbs-to-take-over-operation-of-the-port-of-itajai/))
Antaq autoriza JBS a assumir operação do Porto de Itajaí – NSC Total – www.nsctotal.com.br[](https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/antaq-autoriza-jbs-a-assumir-operacao-do-porto-de-itajai) (http://www.nsctotal.com.br[](https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/antaq-autoriza-jbs-a-assumir-operacao-do-porto-de-itajai))
Deputado critica federalização: “Vamos permitir que o Porto de Itajaí vire puxadinho do Porto de Santos?” – NSC Total – www.nsctotal.com.br[](https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/deputado-critica-federalizacao-vamos-permitir-que-o-porto-de-itajai-vire-puxadinho-do-porto-de-santos) (http://www.nsctotal.com.br[](https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/deputado-critica-federalizacao-vamos-permitir-que-o-porto-de-itajai-vire-puxadinho-do-porto-de-santos))
JBS assumirá operações do Porto de Itajaí – Gazeta Brasil – gazetabrasil.com.br
Movimentação de Navios no Porto de Itajaí marca Início das operações da JBS Terminais. – www.portoitajai.com.br[](https://www.portoitajai.com.br/noticia/1871/movimentacao-de-navios-no-porto-de-itajai-marca-inicio-das-operacoes-da-jbs-terminais-) (http://www.portoitajai.com.br[](https://www.portoitajai.com.br/noticia/1871/movimentacao-de-navios-no-porto-de-itajai-marca-inicio-das-operacoes-da-jbs-terminais-))
Itajaí de volta à carga | FIESC – fiesc.com.br
EXCLUSIVO: JBS já tem data para receber o primeiro navio no Porto de Itajaí – NSC Total – www.nsctotal.com.br[](https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/exclusivo-jbs-ja-tem-data-para-receber-o-primeiro-navio-no-porto-de-itajai) (http://www.nsctotal.com.br[](https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/exclusivo-jbs-ja-tem-data-para-receber-o-primeiro-navio-no-porto-de-itajai))
Antaq autoriza grupo JBS a assumir controle de operação provisória no Porto de Itajaí | Empresas | Valor Econômico – valor.globo.com
O futuro incerto no Porto de Itajaí e os impactos de uma possível federalização | DIARINHO – diarinho.net
Antaq aprova transferência das operações do Porto de Itajaí para a JBS – noticias.uol.com.br
Estreia da JBS no Porto de Itajaí traz navio com carros da BYD da China – NSC Total – www.nsctotal.com.br[](https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/estreia-da-jbs-no-porto-de-itajai-traz-navio-com-carros-da-byd-da-china) (http://www.nsctotal.com.br[](https://www.nsctotal.com.br/colunistas/dagmara-spautz/estreia-da-jbs-no-porto-de-itajai-traz-navio-com-carros-da-byd-da-china))
Infraestrutura | Porto de Itajaí – www.portoitajai.com.br[](https://www.portoitajai.com.br/infraestrutura) (http://www.portoitajai.com.br[](https://www.portoitajai.com.br/infraestrutura))
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